Defensoria Pública da União solicita que Alexandre de Moraes suspenda sessão ou convoque ministro da 2ª Turma para compor julgamento

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes solicitando o adiamento do julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O principal argumento apresentado pela DPU é a falta de quórum completo na Turma. Segundo a instituição, atualmente a Primeira Turma conta com apenas quatro ministros, o que comprometeria a regularidade do julgamento.

Caso o adiamento não seja concedido, a DPU pede como alternativa que um ministro da 2ª Turma componha o julgamento, garantindo a composição mínima de cinco ministros.

A defesa de Eduardo Bolsonaro, agora com atuação da DPU, busca assegurar que o julgamento ocorra com todas as garantias processuais e com o número pleno de ministros.

A decisão final sobre o adiamento ou a convocação de outro ministro caberá ao relator, Alexandre de Moraes.