Alarme: A Abertura de Empresas Fantasmas no Brasil e a Facilidade de Fraudar Endereços!
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A cada dia, novas empresas fantasmas são registradas no Brasil, transformando o país em um paraíso para fraudadores e sonegadores. Essa prática ilícita, que consiste na criação de empresas fictícias para fins criminosos, tem se proliferado devido à fragilidade dos requisitos exigidos para a abertura de empresas.
Uma das principais falhas no sistema atual é a facilidade com que fraudadores podem registrar empresas em endereços falsos. Com base apenas em uma cópia do IPTU, é possível abrir uma empresa em qualquer local, mesmo que já exista uma empresa legítima naquele endereço. Essa brecha permite que criminosos utilizem essas empresas para cometer diversos crimes, como lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e concorrência desleal.
Para resolver esse problema, é fundamental a exigência de um contrato de aluguel com firma reconhecida ou assinatura digital como documento obrigatório para a abertura de empresas. Essa medida simples, mas eficaz, dificultaria a criação de empresas fantasmas, pois exigia a comprovação de que o imóvel é realmente exclusivo para a empresa em questão, o proprietário do imóvel com o contrato de locação teria sua garantia de que o inquilino será realmente uma empresa ou uma pessoa física , porque existe fraudes de empresas serem montadas no mesmo endereço onde existe outro CNPJ registrado e isso pode ser considerado crime mediante anuência e ciência do proprietário do imóvel.
Muitas vêzes o proprietário do imóvel pode ser até conivente com a fraude e isso é um crime gravíssimo se por comprovado judicialmente.
A exigência do contrato de aluguel traria diversos benefícios, como a redução da fraude, o aumento da arrecadação de impostos e a proteção das empresas honestas. Além disso, essa medida contribuiria para a formalização da economia e para a criação de um ambiente de negócios mais justo e competitivo.
Diante desse cenário, é urgente que os órgãos responsáveis pela regulamentação da abertura de empresas adotem medidas para fortalecer o sistema e combater a criação de empresas fantasmas. A exigência do contrato de aluguel é um primeiro passo importante nessa direção.
Essa reportagem esta sendo feita e vinculada em toda imprensa nacional para que seja feito esse alerta para toda população Brasileira e a todo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário de todos os órgãos Municipais, Estaduais e Federais. Vamos essa semana debater esse assunto com vários diretores inclusive da Receita Federal e vamos levar ao Congresso Nacional nossa sugestão .