Medida atinge publicações específicas em plataformas digitais

O cenário das redes sociais no Brasil enfrenta uma nova intervenção do Poder Judiciário. Nesta semana, uma nova determinação impôs limites à circulação de conteúdos produzidos pelo jornalista Paulo Figueiredo. A decisão foca na restrição de acesso a postagens que, segundo o entendimento jurídico, violam normas vigentes, de acordo com a matéria do Metrópoles.

A determinação não apaga o conteúdo globalmente, mas impede que usuários em território brasileiro acessem as publicações específicas.

As plataformas digitais já começaram a ser notificadas para aplicar o bloqueio técnico. Caso as empresas não cumpram a ordem dentro do prazo estabelecido, poderão enfrentar multas diárias severas, como tem sido comum em casos similares envolvendo figuras públicas residentes no exterior.

O caso levanta, mais uma vez, o embate entre o combate a conteúdos ilícitos e o direito à livre manifestação.

A defesa do jornalista e grupos de apoio criticam a medida, classificando-a como uma forma de censura prévia.

Fonte: Metrópoles