Defesa alega falta de imparcialidade e afirma que ministro é a principal vítima do caso

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sustentando que o ministro Alexandre de Moraes não tem condições de atuar como relator ou julgador em ação que envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). 

Segundo a DPU, o ministro seria a “principal vítima” dos fatos discutidos no processo, o que configuraria impedimento legal. A defesa pede a anulação dos atos já praticados e a redistribuição do caso a outro ministro.

A argumentação da DPU reforça que a imparcialidade do julgador é princípio constitucional fundamental e que, no caso concreto, Alexandre de Moraes não reuniria as condições mínimas de neutralidade para conduzir o julgamento. 

A ação em questão tem gerado intenso debate jurídico e político, especialmente por envolver um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e um dos ministros mais atuantes do STF. A manifestação da DPU ocorre em um momento de elevada tensão entre parte do Judiciário e a oposição bolsonarista.

A decisão final sobre o pedido de impedimento caberá ao próprio plenário do Supremo ou ao ministro sorteado para substituir Moraes, caso o impedimento seja acatado.