O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os decretos do IOF, tanto o do governo Lula quanto o aprovado pela Câmara para barrar o aumento.

Segundo Motta, a decisão do magistrado está “em sintonia” com a Câmara dos Deputados.

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“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, escreveu nas redes sociais.

Motta afirmou ainda que está aberto “ao diálogo”. “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, acrescentou.

Além da suspensão dos efeitos das medidas, Moraes marcou uma audiência de conciliação entre os Poderes para o dia 15 de julho, com o objetivo de buscar uma solução negociada para o impasse.

A medida ocorre após o STF receber três ações que discutem a legalidade dos decretos presidenciais que elevaram o IOF e da decisão do Congresso de anulá-los. A crise começou em maio, quando o Executivo editou um decreto que aumentava o imposto, com a justificativa de reforçar receitas e manter os gastos dentro do novo arcabouço fiscal. A iniciativa gerou forte reação entre parlamentares e no mercado financeiro.

Mesmo após o governo recuar e propor ajustes em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a insatisfação persistiu. Duas semanas depois, Câmara e Senado aprovaram, no mesmo dia, um projeto para derrubar o aumento do tributo.