A Polícia Federal enviou, nesta sexta-feira (26/06), o relatório final do inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta prática de calúnia contra Lula da Silva (PT).

A investigação conclui que o senador atribuiu ao petista crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e apoio ao terrorismo.

Segundo a PF, a falsa imputação de crime determinado deverá ser analisada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito.

ENTENDA O CASO

O caso está relacionado a uma publicação de Flávio Bolsonaro no X no dia 3 de janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado e preso por forças dos Estados Unidos.

Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

A PF entendeu que a publicação tinha o propósito de afirmar que Lula “seria delatado por Maduro” e buscava associá-lo ao mandatário, que é acusado de envolvimento com o tráfico de drogas pelo governo de Donald Trump.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que o crime de calúnia só pode ser configurado quando o fato imputado é “sabidamente falso”.

O relatório final do inquérito será encaminhado à PGR, que, se entender haver provas e materialidade suficientes, poderá denunciar Flávio Bolsonaro pelos crimes dos artigos 138 e 141 do Código Penal – calúnia com o agravante de ser contra o presidente da República.

Em caso de condenação, a pena prevista é de 2 anos em regime aberto.