Procurador-Geral da República pede novo depoimento do senador à PF antes de manifestação final sobre o caso; Gonet destaca possibilidade de isenção de pena

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido novamente pela Polícia Federal no inquérito que investiga suposta calúnia contra o petista Lula da Silva. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Após o relatório final da PF apontar indícios de crime, Gonet argumentou pela devolução dos autos para nova oitiva do parlamentar. Segundo o PGR, a medida tem “especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”.

A investigação apura postagens e declarações de Flávio Bolsonaro que associaram o presidente Lula ao tráfico de drogas, em referência a relações com o ditador venezuelano Nicolás Maduro.

O parecer do procurador-geral abre caminho para que o senador apresente uma retratação formal, o que, conforme o Código Penal, pode extinguir a punibilidade no crime de calúnia.

O ministro Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre o pedido de Gonet. Após eventual depoimento de Flávio Bolsonaro, o PGR deverá se manifestar novamente sobre o arquivamento ou o oferecimento de denúncia.