Movimentação nos bastidores da Suprema Corte sinaliza resposta institucional após a Justiça italiana barrar o envio de ex-deputada brasileira

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a articular a rejeição do pedido de extradição de um cidadão estrangeiro procurado pelo governo italiano. A medida ganha força logo após a Suprema Corte de Cassação de Roma negar, de forma definitiva, a repatriação da ex-parlamentar brasileira Carla Zambelli.

A recusa europeia, fundamentada em duras críticas ao rito processual conduzido no STF, gerou desconforto na cúpula do Judiciário brasileiro, que agora avalia utilizar os mesmos canais legais para dar uma resposta de soberania institucional.

De acordo com interlocutores que acompanham de perto as discussões reservadas na corte máxima brasileira, os magistrados avaliam aplicar o princípio da simetria nas decisões de cooperação penal internacional.

Nos bastidores, ministros tratam a medida como resposta de reciprocidade diante do recente posicionamento adotado pela justiça europeia.

A tese de reciprocidade jurídica prevê que um Estado pode adotar o mesmo nível de exigência ou restrição aplicado por outra nação parceira em tratados bilaterais. Como a Itália usou critérios rígidos de garantias constitucionais e soberania para proteger a ex-deputada brasileira, o STF estuda adotar um nível de rigor equivalente para avaliar os processos de interesse de Roma que tramitam no Brasil.