O vereador Hélio Rodrigues (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o secretário municipal de Educação de São Paulo, Fernando Padula. A coluna teve acesso ao texto.
Ele acusa o secretário da gestão Ricardo Nunes (MDB) de promover o afastamento de dezenas de diretores de escolas públicas de forma ilegal e sem justificativa pedagógica real.
Segundo o parlamentar, a medida foi anunciada como parte de um programa de formação chamado Juntos pela Aprendizagem, voltado a escolas com notas baixas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e no Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana).
Mas, na prática, os diretores foram removidos de suas funções e enviados às diretorias regionais, onde não exercem nenhuma atividade.
“Os diretores passam um tempo em ‘exílio’, em salas improvisadas, literalmente olhando para as paredes”, afirma Rodrigues, que visitou as diretorias da Penha e de Guaianases para verificar a situação, segundo documento.
A denúncia sustenta que o curso de formação mencionado pela prefeitura não existe de fato. “Embora, posteriormente, a Secretaria de Educação tenha publicado um calendário, o que se observa, na prática, é a ociosidade dos diretores —não por sua vontade”, diz o texto protocolado na Câmara.
Outro ponto destacado é que os diretores não foram submetidos a processo transparente, nem tiveram acesso ao contraditório ou à ampla defesa.
A Secretaria Municipal de Educação, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que a formação dos diretores é “inédita, qualificada e inclui vivências em outras escolas e atividades de pesquisa-ação conduzidas pelos próprios diretores”.
Segundo a pasta, todos os profissionais seguem com seus cargos e salários mantidos e, desde o início do programa, em 9 de junho, já cumpriram 106 horas de atividades.
A prefeitura afirma ainda que a escolha das 25 escolas participantes do programa Aprimorando Saberes foi feita com base em critérios técnicos e transparentes, utilizando os indicadores do Ideb e do Idep de 2023, além do tempo mínimo de quatro anos de permanência dos diretores nos cargos.
A lei municipal exige que, antes de qualquer afastamento, a secretaria elabore um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) para cada gestor —o que, segundo o vereador, não foi feito. “A convocação desrespeita normas expressas do Estatuto do Magistério”, afirma.
O parlamentar também acusa a gestão de usar avaliações educacionais como ferramenta de punição e de perseguir politicamente profissionais com atuação crítica ao governo.
“Na verdade, trata-se de perseguição de diretores combativos e muito bem preparados, muitos deles com doutorado e até premiados, que se opõem ao projeto de privatização da gestão escolar”, diz a denúncia.
Se o pedido de impeachment for aceito pela Câmara —o que é bem improvável, considerando que Nunes é maioria na Casa—, será criada uma comissão especial para analisar o caso. O processo poderá levar à cassação do secretário, caso dois terços dos vereadores votem a favor da denúncia.
Padula foi um dos poucos secretários a ser mantido no cargo no novo mandato, mesmo com a queda de desempenho de ensino na rede municipal.
Uma avaliação do MEC (Ministério da Educação) mostrou que apenas 37,9% dos estudantes de 7 anos da rede paulistana estavam alfabetizados em 2023 —desempenho muito abaixo da média das escolas públicas do país, que tinham 56% das crianças alfabetizadas nessa idade.
ESTANTE
As jornalistas Izabella Camargo e Maria Cândida prestigiaram, na noite de quarta (2), o lançamento do livro “Bem me Quero” (editora Matrix), da psicóloga Pamela Magalhães. O comunicador André Marinho, a apresentadora Anne Lottermann e a jornalista Fabiana Scaranzi também marcaram presença no evento, realizado na livraria Martins Fontes da avenida Paulista, em São Paulo.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
